Projeto “Sim para Quimio Oral” – Carta Aberta dos Fundadores do IVOC

A quimioterapia oral é mais moderna e confortável para o paciente, e em muitos casos apresenta menos efeitos colaterais do que os medicamentos tradicionais injetáveis. Adicionalmente, a terapia por via oral permite que o próprio paciente faça a administração do medicamento em ambiente domiciliar, seguindo as instruções do médico responsável, reduzindo as idas necessárias a clínicas e hospitais.

Isso promove benefícios à qualidade de vida do paciente e diminui o risco de exposição a outras doenças, já que ele apresenta um quadro de fragilidade de seu sistema imunológico.

Além disso, em tempos de Coronavírus, a disponibilização automática de oncológicos orais pelos planos de saúde torna-se ainda mais premente ao evitar que pacientes interrompam seus tratamentos, seja pelo receio de comparecerem a ambientes hospitalares, já que integram o grupo de risco para a COVID-19.

Há três anos o IVOC – Instituto Vencer o Câncer – vem engajando a sociedade civil, entidades e parlamentares para que esse Projeto se torne LEI, e com isso, garantir que milhares de usuários de Planos de Saúde tenham acesso à quimio oral!

Segundo os dados a ANS – Agência Nacional de Saúde, existem 47.1 milhões de beneficiários de planos de saúde no Brasil.

Hoje falamos que 70% das medicações para câncer são orais, e futuramente falaremos em 100%. A quimio oral têm um potencial de salvar 20 mil vidas, além de prolongar a vida de outros milhares de brasileiros com qualidade.

Vale mencionar, os benefícios que ocorrerão com a aprovação do PL #simparaquimioral em toda a cadeia do sistema de saúde do País, como: a redução de custos, tempos de execução e eficiência, melhor controle e dimensionamento de recursos e redução dos gastos da União com a judicialização em saúde, que segundo a AGU – Advocacia Geral da União, no período de 2007 a 2018 aumentaram 4.600%. O Governo Federal pagou R$ 5,2 bi em processos judiciais movidos por pacientes para obter remédios e outros itens de atendimento à saúde.

 

Onde queremos chegar:

Aprovação do PL #simparaquimioral, para que todos os usuários de Planos de Saúde tenham acesso aos antineoplásicos orais, após registro na ANVISA!

O Projeto de Lei 6330/19 de Autoria do Senador Reguffe e Relatoria do Senador Romário foi aprovado no Senado e agora encontra-se na Câmara dos Deputados para nova análise, se aprovado, segue para sanção ou veto do Presidente da República.

A deputada Carmem Zanotto, autora do PL 10.722/18, fez o pedido de caráter de Urgência na Câmara dos Deputados do PL 6330/19, aprovado no Senado, e também, fez o apensamento dos dois PLs.

 

Quais serão os próximos passos?

Engajar a sociedade civil, entidades de pacientes e parlamentares, para que que o PL #simparaquimioral ( PL 6330/19 – APENSADO 10.722/18 ) seja aprovado na Câmara dos Deputados e siga para a sanção do Presidente da República.
Para isso, contamos com o apoio de todos assinando o Manifesto! www.simparaquimiooral.org.br/manifesto

 

Carta Aberta dos Fundadores da IVOC - Projeto "Sim para a Quimio Oral"

Fonte